Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

O exemplo de superação de Maria da Penha

Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Cremesp denuncia contratação de profissionais do Mais Médicos em substituição a médicos anteriormente contratados, em Guarulhos

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.